John Textor conseguiu uma vitória parcial na briga judicial para retomar o controle da SAF do Botafogo. A Suprema Corte do Reino Unido concedeu uma liminar — decisão provisória da Justiça — que impede a Cork Gully LLP, empresa que administra judicialmente a Eagle Bidco, de vender as ações do clube. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12), bloqueia a venda dos 90% das ações pelo menos até o dia 9 de setembro, quando haverá uma nova análise do caso, segundo informações do portal inglês City AM.
Na avaliação do juiz Mark Pelling, a situação da disputa entre Textor e a Eagle Bidco na Justiça britânica é diferente da que se apresenta no Brasil, onde o pedido de liminar do norte-americano foi negado. “A situação agora é materialmente diferente”, afirmou o magistrado, citando que os administradores judiciais retiraram o acordo formal de compromisso de não vender as ações. “Agora existe um risco implícito de que as ações sejam vendidas mais cedo do que se imagina”, acrescentou. Na decisão, o juiz apontou ainda que o fato de a Eagle Bidco não ter se manifestado nos autos cria uma dificuldade, já que o tribunal teve de se basear apenas na versão de Textor de que ele não teria recebido o pagamento necessário para transferir as ações da pessoa física dele para a holding.
A referência do magistrado à possibilidade de venda antecipada tem relação direta com a negociação avançada da SAF do Botafogo com Gabriel de Alba, empresário mexicano cujo grupo, a GDA, já participa ativamente da gestão do futebol alvinegro e ajudou na contratação de jogadores. De Alba deve chegar ao Rio de Janeiro na próxima semana, e havia expectativa de oficializar a venda de 90% das ações — agora cercada de incerteza diante da decisão da Justiça britânica.
A batalha jurídica em três países e a posição de Textor
Após a decisão, Textor se manifestou nas redes sociais: “A decisão judicial no Reino Unido tratou essencialmente da questão da propriedade, pois tivemos de provar ao juiz que a alegação de titularidade constituía uma questão séria a ser julgada, com chances reais de êxito — e esse juiz solicitou todas as provas de propriedade antes de proferir sua decisão. Está claro que continuo sendo o proprietário da SAF Botafogo, e a Justiça está começando a concordar com isso”, escreveu em publicação no Instagram.
Além da ação no Reino Unido, o empresário estadunidense tenta retomar o controle do futebol do Botafogo nos Estados Unidos e no Brasil. Nos tribunais brasileiros, ele não conseguiu impedir uma possível venda da SAF. Já nos Estados Unidos, Textor alega que “a Eagle Bidco nunca pagou a contraprestação em dinheiro exigida pelo contrato original”, sustentando que teria de receber R$ 150 milhões para que o grupo, do qual perdeu o controle, assumisse 90% das ações. Segundo ele, a Eagle Bidco não apresentou defesa no processo que tramita na Flórida dentro do prazo estabelecido, encerrado em 6 de agosto.
O empresário afirma ainda que o acordo que previa a transferência dos papéis para a Eagle Bidco não foi concluído e que, por isso, continua sendo o proprietário das ações. No Reino Unido, ele entrou com o pedido de medida cautelar justamente para impedir que os administradores judiciais vendessem as ações a terceiros, tendo informado ao tribunal que a Eagle Bidco não pretende contestar suas alegações de propriedade. Na avaliação de Textor, caso a empresa continue sem contestar as ações, os processos nos Estados Unidos e no Brasil poderão avançar sem oposição direta, e as medidas cautelares podem perder relevância.
O outro lado da disputa
Ao mesmo tempo, o Botafogo acionou um gatilho no contrato de venda da SAF que o faria ficar com 51% das ações que pertencem à Eagle Bidco. O clube social afirma que não houve um dos aportes prometidos, e sim uma simulação de investimento feita por Textor, o que caracterizaria quebra de contrato. Apesar do otimismo demonstrado pelo empresário, a ausência de contestação da Eagle Bidco não significa que ele já tenha sido reconhecido judicialmente como proprietário. Textor deixou o comando do futebol do Botafogo em meio à disputa com a holding e agora tenta utilizar os processos judiciais em diferentes países para recuperar oficialmente o controle das ações, em uma batalha que envolve três jurisdições e define os rumos de uma das SAFs mais valiosas do futebol brasileiro.
