O atacante dos Estados Unidos, Folarin Balogun, está liberado para enfrentar a Bélgica pelas oitavas de final da Copa do Mundo nesta segunda-feira (6). A decisão do Comitê Disciplinar da Fifa, anunciada no domingo, revogou os efeitos do cartão vermelho recebido pelo jogador na partida contra a Bósnia, permitindo sua escalação imediata. A entidade fundamentou a medida no artigo 27 do seu Código Disciplinar, que autoriza órgãos judiciais a suspenderem, total ou parcialmente, a aplicação de sanções.
Segundo o comunicado oficial, a punição de Balogun foi convertida em um período probatório de um ano. Caso o atleta cometa outra infração de natureza e gravidade semelhantes nesse intervalo, a suspensão original será reativada e somada a qualquer nova sanção. O caso ganhou contornos políticos após o presidente americano, Donald Trump, agradecer publicamente à Fifa em sua rede social, Truth Social, classificando a expulsão como uma grande injustiça. Informações publicadas pelo jornalista Ben Jacobs indicam que Trump teria telefonado diretamente para o mandatário da Fifa, Gianni Infantino, solicitando a revisão do lance.
A seleção da Bélgica não se pronunciou sobre a disponibilidade de Balogun para a partida em Seattle nesta segunda-feira.
Uefa detona Fifa por liberar Balogun na Copa
Em nota oficial publicada nesta segunda-feira (6), a entidade europeia afirmou que a medida “cruzou uma linha vermelha”, classificando-a como inédita, incompreensível e injustificável. O argumento central da Uefa é que a suspensão automática após um cartão vermelho direto é um princípio regulamentar inegociável que garante a integridade, a transparência e a justiça da competição.
Para a Uefa, abrir exceções desse tipo em meio ao maior torneio de futebol do mundo compromete a credibilidade do esporte e estabelece um precedente perigoso, onde decisões de campo poderiam ser flexibilizadas por influências externas.
A indignação com a liberação do atacante americano não se restringiu à Uefa. A Federação Belga, adversária dos Estados Unidos nas oitavas de final, informou que está avaliando todas as medidas jurídicas cabíveis diante da situação. No cenário técnico, o treinador da Inglaterra, Thomas Tuchel, ironizou a decisão ao questionar os limites para tais revisões, enquanto o ex-presidente da Fifa, Sepp Blatter, manifestou-se de forma contundente nas redes sociais. Blatter afirmou que punições disciplinares devem ser regidas por órgãos independentes e regras claras, e não por “telefonemas políticos”.
Veja comunicado da Uefa na íntegra
“A decisão tomada ontem de suspender, por um período probatório de um ano, a aplicação da suspensão automática de uma partida decorrente do cartão vermelho recebido pelo jogador Folarin Balogun cruzou uma linha vermelha.
O futebol, como qualquer outro esporte, se baseia em regras, que são o fundamento de uma competição justa, honesta e transparente. Às vezes, as regras estão sujeitas à interpretação. Neste caso, não. A suspensão automática mínima de uma partida após um cartão vermelho não é uma medida discricionária e não depende da decisão de um órgão competente para entrar em vigor. Trata-se de um princípio previsto nos regulamentos, que não pode ser objeto de exceções, muito menos durante um torneio em que vários outros jogadores passaram pela mesma situação e cumpriram regularmente suas suspensões.
Quando a segurança de que as regras serão cumpridas deixa de ser garantida por aqueles que deveriam protegê-las, a integridade do jogo fica em risco e a credibilidade da competição é comprometida. Da mesma forma, essa decisão cria um precedente durante o torneio em andamento, já que situações semelhantes passarão a exigir tratamento igual, em prejuízo da própria competição.
O futebol é o esporte mais amado do mundo porque é um belo jogo e inspira confiança por ser disputado em todos os lugares sob as mesmas regras. Um torneio nunca é um evento isolado e, quando se trata da Copa do Mundo, ele tem o poder de produzir consequências positivas ou negativas para o futebol como um todo.
Expressamos nossa incredulidade diante de uma decisão sem precedentes, incompreensível e injustificável.”
Precedente com Cristiano Ronaldo e críticas de juristas
A aplicação deste recurso jurídico possui um precedente recente envolvendo o português Cristiano Ronaldo. O atacante passou por situação semelhante após ser expulso contra a Irlanda, em jogo das Eliminatórias, quando recebeu um gancho de três partidas. Na ocasião, Ronaldo cumpriu apenas um jogo de suspensão e teve os dois restantes revogados, ficando sob um período de observação de um ano. A Federação Americana de Futebol (US Soccer) declarou ter aceitado a resolução do comitê para o caso de Balogun.
No entanto, a medida foi duramente criticada por especialistas consultados pelo portal Lance!. Para Marcelo Jucá, ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a falta de critérios claros e uniformes compromete a segurança jurídica da competição. Jucá ressalta que a suspensão condicional da pena em casos de expulsão direta em Copas do Mundo carece de precedentes consistentes, o que levanta questionamentos sobre a transparência e a isonomia no tratamento de infrações semelhantes entre diferentes seleções.
O papel do Artigo 27 e a segurança jurídica da competição
O advogado Michel Asseff Filho explicou ao Lance! que o artigo 27 é uma inclusão recente no ordenamento da Fifa, desenhada para permitir que a entidade corrija equívocos claros, mesmo quando a tecnologia do VAR não resolve a questão no campo. Historicamente, expulsões eram tratadas como sanções administrativas automáticas, o que impedia intervenções externas. Com a nova interpretação, o órgão disciplinar ganha o poder de reinterpretar o entendimento da arbitragem sem ser necessariamente provocado por um recurso formal.
Asseff Filho alertou para o perigo de dar um poder tão amplo ao órgão disciplinar, ressaltando que a alteração de uma decisão de campo sempre foi evitada no direito desportivo para impedir justamente a interferência política. Para o jurista, a decisão é considerada negativa por abrir margem para que pressões externas influenciem o resultado administrativo de lances ocorridos durante as partidas, o que pode gerar instabilidade e desconfiança sobre os critérios adotados pela entidade máxima do futebol ao longo do torneio.
Confira a íntegra do artigo 27 do Código Disciplinar da Fifa:
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS DISCIPLINARES
1. O órgão judicante pode decidir suspender, total ou parcialmente, a execução de uma medida disciplinar.
2. Ao suspender a execução da sanção, o órgão judicante submete a pessoa sancionada a um período de prova de um a quatro anos.
3. Se a pessoa beneficiada por uma sanção suspensa cometer outra infração de natureza e gravidade semelhantes durante o período de prova, a suspensão será revogada pelo órgão judicante e a sanção executada, sem prejuízo de qualquer sanção adicional imposta pela nova infração.
4. Medidas disciplinares relacionadas à manipulação de partidas não podem ser suspensas.
Fonte: ge.Globo; Lance; CNN Brasil.
