Uma nova disputa nos bastidores de Brasília promete redesenhar o equilíbrio financeiro do futebol brasileiro. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Reforma Tributária estabeleceu uma disparidade significativa na carga de impostos que será cobrada das equipes: a partir de 1º de janeiro de 2027, clubes associativos passarão a pagar 15,5% sobre a receita bruta, enquanto as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão uma alíquota de 6%.
A mudança atinge diretamente gigantes que mantêm o modelo tradicional, como Flamengo, Fluminense, Corinthians e Palmeiras, que enfrentarão uma carga tributária mais de duas vezes superior à de rivais estruturados como SAF, a exemplo de Botafogo, Vasco, Cruzeiro e Atlético-MG. O novo regime prevê um período de transição que se estenderá até 2032.
O fim das isenções e o novo cenário
Atualmente, o modelo associativo usufrui de isenções na maioria dos impostos, recolhendo apenas 5% sobre a bilheteria para o INSS. Já as SAFs operam com uma alíquota de 5% nos primeiros cinco anos e 4% nos anos seguintes.
Com a nova regulamentação, a diferença de quase dez pontos percentuais é vista por especialistas como um fator de desequilíbrio esportivo. O economista César Grafietti aponta que o benefício para as SAFs é direto e que o grande prejudicado será o clube associativo, defendendo que o ideal seria a manutenção de alíquotas iguais para garantir a equidade competitiva.
Mobilização política e a “Bancada do Flamengo”
A definição das alíquotas foi marcada por intenso lobby no Congresso. Originalmente, o texto-base previa 8,5% para as SAFs, mas articulações envolvendo clubes-empresa e a CBF conseguiram reduzir o índice para 4% durante a tramitação. Paralelamente, presidentes de clubes associativos, como Luiz Eduardo Baptista (Flamengo), tentaram equiparar as taxas.
Uma emenda de última hora que igualava os regimes foi inserida na Câmara, mas acabou vetada pela presidência. Agora, parlamentares ligados aos clubes tradicionais prometem uma contraofensiva:
- O deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) já levou o tema diretamente ao presidente Lula, buscando uma solução negociada.
- O deputado Julio Lopes (PL-RJ) afirma que a “bancada rubro-negra”, composta por cerca de 150 parlamentares, deve se mobilizar para derrubar o veto ou construir uma nova alternativa legislativa.
- O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da Lei das SAFs, também defende a derrubada dos vetos para beneficiar ambos os modelos.
A justificativa do Governo e a tendência de mercado
Pelo lado do Ministério da Fazenda, a justificativa para o veto é técnica. Segundo o órgão, a equiparação de regimes tributários via lei complementar seria inconstitucional. O governo argumenta ainda que, embora paguem uma alíquota nominal maior, os clubes associativos terão direito a créditos tributários que podem reduzir o valor final do imposto, algo que não se aplica às SAFs (exceto em transações de jogadores).
Apesar da polêmica, o modelo de gestão empresarial segue em franca expansão. Enquanto Botafogo, Cruzeiro, Bahia, Atlético-MG e Vasco lideram a frente das sociedades anônimas na Série A, outros clubes como o Red Bull Bragantino operam sob a Lei Zico (clube-empresa), uma terceira via existente desde 1993.
Fonte: InfoMoney.
