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Nike obtém vitória judicial nos Estados Unidos e mantém direito de uso da marca Total 90

A Nike conquistou uma decisão favorável na Justiça norte-americana em um embate jurídico sobre os direitos de uso da marca Total 90. A juíza distrital Wendy B. Vitter rejeitou o pedido de liminar protocolado pela empresa Total90 LLC, que pretendia interromper a comercialização de produtos da fabricante de Oregon sob essa identidade. A disputa teve início após a Total90 LLC registrar o nome em 2024, sob o argumento de que a Nike teria abandonado a marca após o vencimento do registro original em 2019.

A linha Total 90 é considerada uma das mais emblemáticas da história da Nike no futebol, tendo sido utilizada por astros como Cristiano Ronaldo, Wayne Rooney e Thierry Henry. Na análise do caso, a magistrada destacou que a titularidade de uma marca no mercado dos Estados Unidos não está restrita apenas ao registro formal, mas é definida primordialmente por quem efetivamente a utiliza primeiro em escala comercial.

 

Continuidade de uso e acusações de vantagem indevida

Um ponto determinante para a decisão judicial foi o depoimento de Agra Diapari, diretor de gerenciamento de produtos de calçados da Nike. O executivo afirmou que a companhia jamais interrompeu a exploração comercial do selo Total 90, mantendo o lançamento constante de chuteiras, bolas e vestuários, mesmo no período em que o registro formal estava vencido. A Justiça também considerou que não existem evidências de que os consumidores estejam sendo induzidos ao erro ou confundindo os produtos das duas empresas envolvidas no litígio.

Além da defesa de sua propriedade intelectual, a Nike apresentou acusações contra a Total90 LLC, alegando que a empresa tentou obter vantagem financeira indevida. De acordo com os autos do processo, a fabricante sustenta que houve uma solicitação de pagamento no valor de US$ 2,85 milhões para que a disputa fosse encerrada fora dos tribunais, o que a Nike classificou como uma tentativa de extorsão. Embora a liminar tenha sido negada, o processo por violação de direitos continua em tramitação. Uma audiência de conciliação está agendada para o dia 20 de julho, e o julgamento definitivo do caso está previsto para ocorrer apenas em 1º de março de 2027.

 

Fonte: MKT Esportivo.

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