O América-RN teve sua trajetória no Campeonato Potiguar 2026 completamente alterada após decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN). Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (19), o Pleno do tribunal reformou a punição aplicada ao clube, retirando a perda de pontos e substituindo-a por multa. Com isso, o América recupera os pontos conquistados em campo, deixa a zona de rebaixamento e assume a liderança da competição. O Potyguar Seridoense, também envolvido no caso, foi multado, mas continua rebaixado.
Por maioria, o Pleno reformou a decisão da 1ª Comissão Disciplinar, retirando o enquadramento no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê perda de pontos por escalação irregular. Em seu lugar, foi aplicado o artigo 191, inciso III, que trata do descumprimento de regulamento e prevê apenas multa. As penalidades financeiras foram mantidas: R$ 15 mil para o América e R$ 2 mil para o Potyguar.
O auditor relator Luís Henrique Saldanha Ramos votou pela manutenção da decisão original, que havia punido o América com perda de 18 pontos e multa de R$ 15 mil, e o Potyguar com perda de 15 pontos e multa de R$ 2 mil. A auditora Dina Pérez abriu divergência, classificando a punição como “desproporcional” e defendendo o afastamento do artigo 214. Ela argumentou que o caso configurava descumprimento de regulamento, não utilização de atleta irregular, e posicionou-se pela “soberania dos resultados alcançados nas quatro linhas” e pela retomada do campeonato.
A tese foi acompanhada pela maioria dos auditores, que desclassificaram a infração e mantiveram apenas as multas. Os clubes denunciantes ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O caso das infrações
O América-RN respondeu por três infrações ao artigo 214, relacionadas à escalação irregular do lateral-direito Elias, de 20 anos. O jogador foi relacionado nos três primeiros jogos com contrato não profissional, o que fere o parágrafo 3º do artigo 19 do Regulamento Específico da primeira divisão do Campeonato Potiguar 2026. Situação semelhante ocorreu com os jogadores Fabrício e Toró, do Potyguar Seridoense, cada um relacionado em duas partidas.
Impacto na tabela e nova configuração
Com a recuperação dos pontos, o América-RN somou 17 pontos e assumiu a liderança do Campeonato Potiguar, garantindo vaga direta para as semifinais. O rival ABC, com 15 pontos, caiu para o segundo lugar, e o QFC, com 14 pontos, deixou o G-2. O Potyguar, com 4 pontos, subiu da lanterna para a sétima posição, mas permanece rebaixado. Com essa mudança, o Globo FC, que somou apenas 2 pontos, também foi rebaixado.
A segunda fase do estadual (mata-mata) será disputada por QFC (3º) x Santa Cruz de Natal (6º) e Potyguar de Mossoró (4º) x Laguna (5º).
