Cerca de 20 estudantes de Direito do IBMEC, no Rio de Janeiro, visitaram nesta quarta-feira (21) a sede da Confederação Brasileira de Futebol para conhecer a estrutura e o funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) — o órgão da CBF que funciona como um tribunal arbitral para resolver conflitos do futebol brasileiro. A atividade integrou a programação da disciplina Métodos Adequados de Solução de Controvérsias, ministrada pelo professor Carlos Henrique Ramos, e teve como objetivo aproximar os alunos da atuação prática dos mecanismos de resolução de conflitos no esporte.
A CNRD é a instância que evita que disputas do futebol precisem ir direto para a Justiça comum. Quando um clube não paga um jogador, quando dois clubes divergem sobre uma transferência ou quando um empresário cobra uma comissão, o caso pode ser levado a essa câmara, que julga com base em regras próprias do esporte e em prazos mais curtos do que os do Judiciário. É esse caminho que explica, por exemplo, por que dívidas entre clubes e agentes costumam ser cobradas e negociadas dentro do ambiente da CBF antes de chegarem aos tribunais.
Imersão na prática jurídica do futebol
Durante o encontro, os estudantes conheceram a estrutura e o funcionamento da CNRD, sua relação com a arbitragem e os principais temas jurídicos relacionados à indústria do futebol. A apresentação ficou a cargo do coordenador-geral da CNRD, Rafael T. Fachada, e da assistente de casos da Divisão Comercial da CNRD, a advogada Lívia Martins — que foi aluna do IBMEC e estagiária na própria câmara, um detalhe que ilustra o tipo de trajetória que a instituição diz querer incentivar.
A iniciativa reforça, segundo a câmara, o compromisso com a formação de novos profissionais e a aproximação entre o ambiente acadêmico e o mercado jurídico-esportivo. “Desde o início da operação, a CNRD busca estar próxima de grupos de estudos em Direito Desportivo ou de resolução de disputas. Desses grupos, saíram diversos estagiários e advogados que temos na equipe hoje. Entendemos que essa proximidade dos estudantes com o mundo prático os prepara melhor para o futuro e tende a construir um mercado jurídico ainda mais robusto para todos nós”, destacou Fachada. Para o professor Carlos Henrique Ramos, a experiência permitiu aos alunos aprofundar os conhecimentos adquiridos em sala de aula e compreender a aplicação prática dos mecanismos de resolução de controvérsias. “A visita à Câmara foi de fundamental importância para que nossos estudantes pudessem conhecer de perto o funcionamento de um tribunal arbitral, alinhando teoria e prática e conhecendo de perto o trabalho sério que a CNRD desempenha. Todos ficaram muito impressionados com a receptividade que tivemos da CBF”, afirmou.
Na prática, a visita expõe uma frente menos visível da indústria do futebol: a formação de quem vai operar o sistema jurídico-esportivo nos próximos anos. Em um cenário de dívidas bilionárias nos clubes e de cobranças cada vez mais frequentes por meio de câmaras como a CNRD, o conhecimento técnico sobre esses mecanismos deixa de ser curiosidade acadêmica e passa a ser qualificação de mercado — tanto para clubes, que precisam se defender e negociar, quanto para jogadores, empresários e advogados que atuam no setor.
Fonte: CBF.
