O comando da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo sofreu uma reviravolta jurídica nesta quinta-feira. O Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) determinou o afastamento automático e imediato do empresário americano John Textor da administração da companhia. A decisão, assinada pelos árbitros Adriana Braghetta, Alina de Miranda Valverde Terra e Lauro da Gama e Souza Júnior, atende a um pedido da Eagle Bidco e será reavaliada na próxima quarta-feira, 29 de abril, após a manifestação das partes.
O tribunal fundamentou a medida alegando que ações recentes de Textor possuem potencial para causar danos irreparáveis aos acionistas e à comunidade de torcedores. Dois pontos foram cruciais para a sentença: o protocolo de um processo de recuperação judicial da SAF sem a devida aprovação em assembleia de acionistas e a assinatura de um contrato de compra e venda (SPA) em janeiro deste ano. Neste contrato, Textor teria transferido a participação societária da Eagle Bidco na SAF para uma empresa nas Ilhas Cayman de forma irregular, descumprindo formalidades legais e regras de governança.
Impactos na governança e disputa societária
O afastamento de Textor ocorre em meio a uma disputa complexa que envolve o fundo Ares. O empresário teria dado ações da SAF alvinegra como garantia de um empréstimo para a compra do Lyon, que não foi quitado, permitindo que o fundo passasse a intervir na gestão da Eagle. Recentemente, a empresa britânica Cork Gully assumiu a administração da holding e chegou a anunciar a venda dos clubes do grupo, incluindo o Botafogo, em jornais internacionais. A decisão arbitral da FGV é definitiva no âmbito privado, uma vez que as partes renunciam ao direito de recurso ao optar por este modelo de resolução de conflitos.
Com a saída temporária de Textor, a SAF nomeou Durcesio Mello, ex-presidente do clube social, para exercer a função de diretor geral. No organograma operacional, a figura abaixo do americano é Danilo Caixeiro, chefe operacional de todos os departamentos. Em nota oficial emitida na madrugada de sexta-feira, a SAF criticou a decisão, afirmando que o tribunal avançou sobre matéria societária e substituiu a vontade dos acionistas sem a deliberação necessária em assembleia. A reunião de acionistas prevista para a próxima segunda-feira também foi cancelada em virtude do novo cenário jurídico.
Leia a íntegra da nota da SAF do Botafogo:
“A SAF Botafogo tomou conhecimento da ampla divulgação pública de decisão preliminar proferida pelo Tribunal Arbitral, na noite desta quinta-feira (23), a qual, por sua natureza, deveria permanecer sob confidencialidade.
Diante da ampla circulação de trechos da decisão, assim como de informações parciais e descontextualizadas, a SAF Botafogo se vê obrigada a prestar esclarecimentos, exclusivamente para resguardar a correta compreensão dos fatos e a integridade de sua governança.
Sem prejuízo do respeito ao procedimento arbitral, a SAF Botafogo registra que a medida de afastamento temporário de John Textor da administração da companhia não encontra correspondência nos pedidos submetidos à apreciação do Tribunal, tendo sido determinada sem requerimento específico das partes.
Adicionalmente, a decisão avança sobre matéria tipicamente societária, substituindo, de forma excepcional e sem a devida deliberação, a vontade dos acionistas — cuja manifestação, por definição legal e estatutária, deve ocorrer em assembleia regularmente convocada.
A SAF Botafogo ressalta que a observância dos limites objetivos da arbitragem, bem como o respeito à confidencialidade, à autonomia privada e à governança societária, são pressupostos essenciais para a segurança jurídica e a integridade do procedimento arbitral.
No entanto, com o objetivo de assegurar a continuidade operacional e a adequada representação institucional da companhia, foi nomeado, em caráter interino, o Sr. Durcesio Mello para exercer a função de Diretor Geral.
A medida se faz necessária para assegurar a adequada representatividade da SAF no âmbito da Recuperação Judicial, junto aos órgãos desportivos competentes e demais instâncias relevantes, bem como para resguardar os interesses da empresa, evitando que eventuais interesses de terceiros se sobreponham aos da SAF Botafogo.
A SAF Botafogo adotará, com a urgência que o caso requer, todas as medidas cabíveis para a revisão da decisão.”
Fonte: ge.Globo.
