Uma mobilização liderada pelo empresário Diego Fernandes busca utilizar mecanismos previstos no estatuto social do São Paulo Futebol Clube para pautar a transição para Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A estratégia foca na convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, fundamentando-se no princípio de que este órgão representa o poder soberano e máximo dos associados, o que permitiria deliberar sobre o tema sem a necessidade de submissão prévia ou posterior ao Conselho Deliberativo.
Para viabilizar a convocação, o movimento necessita da assinatura de ao menos 20% dos associados com direito a voto. Considerando o quadro atual de aproximadamente oito mil sócios titulares, a meta é atingir cerca de 1,6 mil adesões de membros maiores de 18 anos, com pelo menos dois anos de matrícula e mensalidades regularizadas. Caso o requerimento seja validado pela Secretaria dos Conselhos e encaminhado ao presidente do Conselho Deliberativo, a decisão em assembleia ocorre por maioria absoluta.
A soberania estatutária e a autonomia dos sócios
O embasamento jurídico da proposta reside no capítulo cinco do estatuto do clube. O artigo 41 define a Assembleia Geral de Associados como o poder máximo da instituição, enquanto o artigo 43 estabelece explicitamente sua competência para decidir sobre a dissolução do clube, a separação do futebol profissional e a transformação em sociedade empresária. Fontes da diretoria do Conselho Deliberativo confirmam que, uma vez que a assembleia delibere favoravelmente, o tema não precisa retornar ao Conselho para nova votação.
Essa rota estatutária altera o quórum necessário para a aprovação da SAF. Enquanto dentro do Conselho Deliberativo a matéria exige uma aprovação qualificada de no mínimo 75% dos membros, a votação por meio da Assembleia Geral de Sócios não demanda esse quórum específico, seguindo a regra da maioria absoluta dos presentes. O empresário responsável pela iniciativa, conhecido por sua atuação em negociações da Seleção Brasileira, já havia tentado iniciar um diálogo com o presidente Harry Massis sobre a interlocução com possíveis investidores, mas não obteve retorno oficial da presidência até o momento.
Diagnóstico técnico e lançamento da campanha
O lançamento oficial da coleta de assinaturas ocorre durante o SPDay, um evento composto por uma série de painéis técnicos e podcasts voltados ao diagnóstico de problemas estruturais do clube. O objetivo do encontro é apresentar soluções para o cenário financeiro e administrativo, utilizando a SAF como o pilar central da proposta de reestruturação.
O processo de verificação das assinaturas cabe à Secretaria dos Conselhos, que deve assegurar a regularidade estatutária de cada signatário antes do encaminhamento do pedido. Conforme o artigo 45, o edital de convocação de uma assembleia deve ser amplamente divulgado no site oficial e em jornais de grande circulação com antecedência mínima de 15 dias após a validação das assinaturas. A iniciativa marca uma tentativa de transferência direta da decisão sobre o futuro societário do futebol para o corpo associativo do São Paulo, baseando-se na soberania da Assembleia Geral.
Fonte: ge.Globo.
