A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco deu um passo importante para ampliar o debate técnico sobre a transformação dos clubes em Sociedade Anônima do Futebol. A OAB-PE instituiu a Comissão de Estudos da SAF, iniciativa voltada à análise dos impactos da Lei 14.193/2021 e à formação de profissionais capazes de atuar em um dos temas mais sensíveis da atual reorganização do futebol brasileiro.
Sob a presidência do advogado Rodrigo de Abreu, a comissão nasce com a proposta de funcionar como um centro permanente de produção de conhecimento. A ideia é desenvolver cursos, seminários, cartilhas, pareceres técnicos e webinars, além de promover discussões internas com advogados interessados no tema. O objetivo é sistematizar informações e oferecer base técnica para que profissionais pernambucanos possam prestar serviços qualificados aos clubes.
A criação do colegiado acompanha um movimento cada vez mais presente no futebol nacional: a busca por estruturas de gestão mais modernas, com maior foco em governança, transparência e atração de investimento privado. Em Pernambuco, onde clubes como Náutico, Santa Cruz e Sport acompanham com atenção os caminhos possíveis para o modelo SAF, a comissão surge como um instrumento de suporte jurídico em um cenário de decisões complexas.
Comissão quer transformar debate em formação prática
A proposta da OAB-PE não se limita a um espaço formal de discussão. A comissão pretende atuar de forma prática na capacitação de advogados e no acompanhamento das experiências já implementadas no país. O grupo deve analisar acertos, riscos e desafios de SAFs já estruturadas, buscando construir um ambiente mais seguro para decisões que envolvam desde a reestruturação financeira até a relação entre clubes e investidores.
Rodrigo de Abreu explicou que a entidade decidiu criar a comissão para prover os advogados com materiais específicos sobre o tema, por meio de eventos, cartilhas, pareceres e discussões internas, inclusive com a realização de webinars no YouTube. A intenção é organizar uma série de ações capazes de transmitir informações de forma sistematizada e útil ao mercado jurídico pernambucano.
Esse trabalho também mira uma necessidade concreta do setor. Segundo o presidente da comissão, houve nos últimos anos uma dificuldade de mercado provocada por fatores que alteraram momentaneamente o fluxo de receitas do futebol, como os contratos de patrocínio com casas de apostas e a criação das ligas. Na avaliação dele, esse choque de receitas levou muitos clubes a adiarem seus projetos de SAF. Ainda assim, a leitura é de que esse alívio financeiro não tende a ser permanente, o que pode reaquecer a discussão sobre SAFs nos próximos anos.
Atividades públicas já estão em preparação
Os estudos da comissão já começaram, e a expectativa é de que as primeiras atividades abertas ao público sejam divulgadas a partir do próximo mês. A programação prevista inclui, ainda no primeiro semestre, um evento na sede da OAB-PE com a participação do advogado Rodrigo Monteiro de Castro.
Além disso, a comissão planeja realizar webinars online com advogados de diferentes partes do Brasil que participaram diretamente de processos de constituição de SAFs. A proposta é compartilhar experiências práticas e ampliar o repertório técnico dos profissionais locais a partir de casos concretos.
Composição busca aproximar teoria jurídica e realidade dos clubes
Outro ponto relevante da nova comissão é sua composição. O grupo foi estruturado para aproximar o ambiente jurídico da realidade prática do futebol pernambucano. Entre os integrantes estão advogados ligados ao corpo jurídico dos três principais clubes da capital — Náutico, Santa Cruz e Sport —, o que tende a enriquecer o debate com vivências concretas da gestão esportiva.
O colegiado também reúne especialistas em direito societário, empresarial e recuperação de empresas, com participação de profissionais vinculados a escritórios como Albuquerque Pinto Advogados, Cahu Beltrão Advogados, Martorelli Advogados, Matos Advogados, Monteiro de Castro, Setoguti Advogados e Monteiro Pupe Braga Liausu e Góis Advogados, entre outras bancas com forte presença no ambiente empresarial.
Essa combinação é estratégica porque a transição de um clube para o modelo SAF envolve questões de alta complexidade, como reorganização societária, negociação de passivos, desenho de governança, relacionamento com investidores e adequação às regras específicas do futebol.
Pernambuco busca espaço qualificado no debate sobre SAF
Com a criação da comissão, a OAB-PE tenta consolidar o estado como um polo de discussão qualificada sobre a profissionalização do futebol. A iniciativa articula advogados, especialistas de mercado e representantes de clubes em torno de um tema que mexe com patrimônio, tradição, modelo de gestão e sustentabilidade institucional.
Mais do que discutir a legislação em tese, a comissão pretende criar condições para que eventuais processos de constituição ou transição para o modelo SAF sejam conduzidos com planejamento estratégico e segurança jurídica, evitando improvisações em um ambiente que exige técnica, cautela e visão de longo prazo.
Fonte: Folha de Pernambuco; Diário de Pernambuco.
