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Justiça penhora estádio Décio Vitta e sede do Rio Branco de Americana por dívidas de IPTU

A situação financeira do Rio Branco Esporte Clube, tradicional agremiação de Americana (SP) fundada em 1913, atingiu um novo ponto crítico. A Justiça penhorou o Estádio Décio Vitta, principal patrimônio do clube, por uma dívida de R$ 108,6 mil de IPTU referente ao exercício de 2023. Com a penhora, o estádio — inaugurado em 1º de maio de 1977 e com capacidade para 16.300 torcedores, dos quais 9.647 liberados por laudos da Federação Paulista de Futebol — poderá ser levado a leilão para pagamento do débito.

A ação foi ajuizada pela Prefeitura de Americana em 2 de dezembro de 2024, quando a dívida era calculada em R$ 77.647,27, acrescidos de R$ 19.198,73 em correção, juros e multa. Após a Justiça conceder prazo de cinco dias para pagamento, sem resposta, o município pediu a penhora em março, confirmada pelo juiz no dia 17 de julho, com o valor atualizado para R$ 108.645,49. O estádio, no entanto, acumula outros débitos de IPTU que vêm desde 2021: R$ 118.444,25 (penhora de outubro de 2025), R$ 108.677,88 (penhora de abril de 2026), R$ 100.129,99 (2024) e R$ 90.771,26 (2025). Somados, os débitos do Décio Vitta alcançam R$ 526.668,87.

 

Penhora foi resultado de ação ajuizada pela Prefeitura de Americana

 

Esta é a segunda vez neste ano que um patrimônio do Rio Branco é alvo de penhora por falta de pagamento de IPTU. Em abril, a Justiça determinou a apreensão da Sede Náutica, estrutura poliesportiva e social de 84 mil metros quadrados localizada às margens da Represa Salto Grande, que conta com campos, quadras, piscina, academia e churrasqueiras. As dívidas desse imóvel vêm desde 2011 e alcançam R$ 864.428,71 em valores atualizados, com aumento expressivo a partir de 2016, quando os débitos saltaram de R$ 3.389,33 para R$ 109.531,97 em um único ano. Nos casos de 2017 e 2018, as penhoras da Sede Náutica também afetaram áreas do próprio Décio Vitta.

 

Imagem da Sede Náutica do Rio Branco

 

As penhoras acontecem no momento mais delicado da história centenária do clube. Desde abril de 2024, o Rio Branco está oficialmente em processo de recuperação judicial, mecanismo acionado para blindar a agremiação contra execuções de dívidas trabalhistas e cíveis antigas, estimadas em milhões de reais, e permitir a continuidade das atividades. O clube tenta acelerar a cobrança de repasses financeiros e percentuais de direitos econômicos de jogadores formados na base que foram negociados com equipes maiores, como forma de gerar caixa para quitar as pendências.

O Rio Branco é o único time profissional de futebol de Americana e disputou neste ano o Campeonato Paulista da Série A-3, equivalente à terceira divisão estadual. Em sua trajetória, o clube passou 18 anos na primeira divisão paulista (de 1991 a 2007 e em 2010) e é a equipe do estado com mais participações no Campeonato Brasileiro da Série C. Conquistou dois títulos do interior em 1922 e 1923, foi campeão da Série A-3 em 2012 e da Série A-4 em 2024. Também é reconhecido por ter revelado grandes nomes do futebol brasileiro, como os meias Marcelinho Paraíba e Danilo, além do volante Mineiro. O estádio Décio Vitta é o coração do clube — uma eventual perda do imóvel inviabilizaria o planejamento esportivo a curto e médio prazo, ameaçando o esforço de reconstrução do futebol profissional da equipe.

 

Nota da Presidência em 23 de julho de 2026

O Rio Branco Esporte Clube comunica aos torcedores e meios de comunicações interessados que tomou conhecimento do pedido de penhora do Estádio Décio Vitta, partindo da Prefeitura Municipal, sobre dívidas de IPTU.

O Presidente Claudio Bonaldo e a equipe jurídica do clube está se manifestando nos autos, dentro do prazo determinado pelo juízo do caso e buscará uma solução em definitiva da questão. O Clube estava aguardando um deferimento da petição de isenção do imposto, em benefício da lei municipal que isenta as associações sem fins lucrativos de recolher o IPTU. Vale ressaltar que a mesma recusa de isenção havia acontecido com a Sede Náutica recentemente e foi tratado de forma responsável dentro dos autos.

Nosso torcedor pode ficar tranquilo que seguiremos trabalhando pela recuperação do Rio Branco.

 

Fonte: g1 Campinas e Região; Futebol Interior; Instagram do Rio Branco EC.

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