A passagem de John Textor pelo comando da Sociedade Anônima do Futebol do Botafogo deixou um passivo fiscal de grandes proporções. Conforme apuração da reportagem do Lance!, a administração do empresário americano deixou de recolher aos cofres públicos aproximadamente R$ 210 milhões referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte — o IRRF — de colaboradores do clube. O montante total do débito, atualizado com multas, juros e encargos legais, alcança exatos R$ 207.441.769,95.
O IRRF é o tributo descontado diretamente na fonte pagadora, mês a mês, dos salários dos funcionários contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou de outros repasses obrigatórios. Por se tratar de um valor que já foi retido do trabalhador, mas não foi entregue ao governo, a situação pode configurar, de acordo com a jurisprudência, apropriação indébita tributária. A maior parte do débito é composta por parcelamentos fiscais que foram rescindidos e por obrigações recentes não quitadas junto à Receita Federal do Brasil.
O passivo de aproximadamente R$ 210 milhões representa um dos maiores entraves financeiros herdados da gestão do americano no clube carioca. A dívida se divide entre o valor principal dos impostos não recolhidos, as multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização, os juros moratórios acumulados e outros encargos legais previstos na legislação tributária. A ausência de repasse desses valores ao governo federal agrava a situação institucional da SAF em um momento de intensa disputa pelo controle administrativo.
A notícia do débito fiscal vem à tona no mesmo momento em que a Justiça do Rio de Janeiro determinou o restabelecimento dos direitos políticos de John Textor na SAF do Botafogo. No último dia 22, o desembargador Luiz Eduardo Canabarro suspendeu os efeitos das decisões arbitrais que haviam afastado o empresário dos órgãos de administração da sociedade anônima, determinando seu retorno imediato às instâncias deliberativas e suspendendo as restrições aos seus direitos políticos até nova deliberação judicial. A coincidência entre a revelação do débito fiscal e a nova decisão judicial adiciona mais um elemento de complexidade à já conturbada gestão da SAF alvinegra.
Fonte: Lance.
