O Conselho Deliberativo do São Paulo rejeitou, nesta quinta-feira (27), as propostas de reforma do Estatuto Social do clube. Ao todo, 54 sugestões de alterações foram divididas em 11 blocos. Um 12º bloco tratava de uma “disposição transitória” que previa a realização de um estudo de viabilidade para a transformação do futebol do São Paulo em SAF. Todos os pontos foram rejeitados pelo colegiado.
O pleito ocorreu de forma híbrida, com votos presenciais e online. Começou na noite de quarta-feira e foi encerrado na tarde desta quinta. Ao todo, 239 dos 255 conselheiros votaram. O resultado representa uma vitória política dos grupos que apoiam o presidente Harry Massis e se posicionaram contra a reforma. Na véspera da votação, integrantes da situação defenderam a rejeição das propostas sob a justificativa de que mudanças dessa relevância não poderiam ser submetidas ao Conselho sem prazo adequado para análise. Entre as críticas estava o prazo dado aos conselheiros para analisar as 54 alterações antes da votação. A discussão ganhou peso também por ocorrer a poucos meses da eleição presidencial do São Paulo, prevista para dezembro — o próximo presidente será escolhido pelos integrantes do Conselho Deliberativo.
O resultado da votação
Veja como cada bloco foi votado:
- Integridade, Ouvidoria e Compliance — 122 votos contra (52,94%) x 111 a favor (46,64%)
- Governança institucional e separação de funções — 127 contra (53,96%) x 109 a favor (45,80%)
- Planejamento, orçamento, execução e responsabilização — 125 contra (52,52%) x 112 a favor (47,06%)
- Contratos e continuidade administrativa — 130 contra (54,62%) x 107 a favor (44,96%)
- Segurança jurídica e quórum estatutário — 126 contra (52,94%) x 110 a favor (46,22%)
- Transparência financeira e acompanhamento da gestão — 123 contra (51,68%) x 114 a favor (47,90%)
- Conselho Fiscal — 126 contra (52,94%) x 111 a favor (46,64%)
- Responsabilidade de dirigentes e conselheiros — 123 contra (51,68%) x 114 a favor (47,90%)
- Conselho de Administração — 131 contra (55,04%) x 106 a favor (44,54%)
- Receitas digitais e exploração da marca — 122 contra (51,26%) x 114 a favor (47,90%)
- Transparência e prestação de contas — 125 contra (52,52%) x 112 a favor (47,06%)
- Estudo de viabilidade para sociedade empresária — 136 contra (57,14%) x 99 a favor (41,60%)
As propostas da reforma
A reforma estatutária sugerida por uma comissão responsável por analisar mudanças no Estatuto previa alterações significativas na estrutura de poder do clube, com medidas que tinham como objetivo profissionalizar a gestão e ampliar os mecanismos de transparência. As principais propostas estavam relacionadas ao Conselho de Administração, que passaria a ser composto por nove membros: três conselheiros, um integrante do Conselho Consultivo e cinco membros independentes. Atualmente, o órgão é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do clube, três conselheiros, um membro do Conselho Consultivo e três membros independentes indicados pelo presidente.
Pela proposta, os membros independentes seriam selecionados e indicados por uma empresa especializada na contratação de executivos, mas ainda precisariam ser aprovados pelo Conselho Deliberativo, em votação aberta. Também caberia ao órgão definir a remuneração dos membros independentes, sem o limite previsto atualmente, de no máximo 70% do teto do funcionalismo público do país, de R$ 46.366,19. Dessa maneira, o presidente do clube deixaria de ocupar automaticamente a presidência do Conselho de Administração — o responsável pelo colegiado seria escolhido em votação interna entre seus nove membros.
Outra mudança sugerida previa que o compliance do clube passasse a ser subordinado ao Conselho de Administração, e não mais à diretoria administrativa, composta pelo presidente e pelo vice-presidente, com comunicação direta com os membros do colegiado. O Conselho de Administração passaria não apenas a aprovar, mas também a elaborar a proposta orçamentária do São Paulo. Em contrapartida, o colegiado teria obrigatoriamente acesso, em até sete dias, a contratos de atletas, integrantes da comissão técnica e intermediários do departamento de futebol, além de ser responsável pela elaboração de um planejamento estratégico para um período de três a cinco anos.
A resistência se concentrou justamente na governança. A proposta amplia o peso do Conselho de Administração e prevê cinco conselheiros independentes escolhidos a partir de uma lista de profissionais selecionados por uma empresa contratada, buscando reduzir a influência direta do presidente sobre o órgão. Parte da resistência, porém, estava na independência efetiva desses integrantes, já que o próprio Conselho Deliberativo seguiria com participação importante no processo de escolha e em outros órgãos de controle — ponto que alimentou o debate sobre como evitar que uma maioria política consiga exercer influência sobre diferentes estruturas ao mesmo tempo.
Em nota conjunta, cinco grupos do clube afirmaram que uma mudança dessa dimensão não deveria ser feita durante a atual gestão sem mais tempo para análise e debate. Entre os principais pontos levantados estão: prazo considerado insuficiente para estudo da proposta, necessidade de discussão mais ampla no Conselho Deliberativo, participação dos associados no processo, dúvidas sobre mudanças na estrutura de governança e preservação dos direitos dos sócios. Os grupos também afirmaram que pretendem retomar o debate no início da próxima gestão, inclusive aproveitando pontos considerados positivos no texto atual. Um dia antes, as torcidas organizadas Independente e Falange Tricolor já haviam divulgado manifestação contra a reforma, cobrando o fim de novas nomeações de conselheiros vitalícios, maior participação democrática e presença dos sócios nas decisões mais relevantes do clube, além de questionarem por que uma mudança estatutária dessa dimensão não seria submetida diretamente aos associados.
