A Câmara dos Deputados, em sessão nesta terça-feira, decidiu manter a alíquota de 5% sobre a receita mensal das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e, em um movimento significativo, equiparou essa mesma taxa aos clubes associativos. A medida, que representa um recuo da proposta original que elevava o imposto das SAFs para 8,5%, é resultado de um acordo costurado durante a votação da reforma tributária em Brasília.
A decisão foi recebida com alívio pelo setor futebolístico. A proposta de aumento da alíquota, apresentada no Projeto de Lei do relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE), havia gerado grande mobilização de mais de 100 SAFs, além das ligas Libra e LFU, que atuaram intensamente para que os deputados revissem o aumento. As lideranças na Câmara justificaram a equiparação pela necessidade de garantir o equilíbrio competitivo entre as diferentes estruturas dos clubes no cenário nacional.
Nova base de cálculo inclui venda de atletas e impacta equilíbrio competitivo
Com a aprovação, o imposto de 5% incidirá sobre a receita mensal tanto de SAFs quanto de clubes associativos. Uma novidade importante no texto aprovado é a inclusão das vendas de atletas na base de cálculo para as SAFs, especificamente nos primeiros cinco anos de sua constituição.
Essa uniformização da tributação visa criar um ambiente mais equitativo, incentivando a modernização e a profissionalização da gestão no futebol brasileiro. A medida busca fomentar a atração de investimentos e assegurar que o crescimento das SAFs não crie uma desvantagem fiscal para os clubes que optam por manter a estrutura associativa.
Fonte: ge.Globo.
