Em uma decisão proferida nesta terça-feira (28), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a manutenção de Durcesio Mello no cargo de diretor-geral da SAF Botafogo. O despacho, assinado pelo juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial, impõe uma mudança drástica na governança da companhia ao suspender todos os direitos políticos da Eagle Bidco. Na prática, a medida retira o poder de voto da sócia majoritária em qualquer deliberação e invalida a representação de seus gestores ou prepostos na administração do clube-empresa.
Com a suspensão dos poderes da Eagle, o Botafogo Futebol e Regatas — detentor de 10% das ações e presidido por João Paulo Magalhães — passa a centralizar as decisões políticas da SAF como único acionista com direito a voto ativo. Durcesio Mello, que já havia assumido a função de forma interina após o afastamento de John Textor na última quinta-feira, agora possui o prazo de dez dias para convocar uma Assembleia Geral. O objetivo do encontro será deliberar formalmente sobre a sua permanência definitiva na função de gestor temporário.
Movimentação por novos investimentos e reestruturação societária
A decisão judicial abre caminho para que o Botafogo Social apresente pautas estratégicas para o futuro da instituição. Entre os tópicos previstos para votação na futura Assembleia Geral, destaca-se a possível entrada de um novo investidor no projeto. Além disso, os acionistas devem votar sobre o aporte de 25 milhões de dólares, uma necessidade financeira sinalizada por John Textor desde o início do ano para dar fôlego operacional à SAF.
A administração da SAF Botafogo manifestou-se favoravelmente à decisão, classificando-a como um passo essencial para mitigar a insegurança jurídica e operacional que cercava o clube nos últimos meses. O cenário de instabilidade tem origem em uma disputa iniciada no ano passado entre Textor e o fundo Ares, que passou a intervir na gestão da Eagle após o empresário americano oferecer ações da SAF alvinegra como garantia de um empréstimo não quitado. Atualmente, o processo tramita no Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujas decisões possuem caráter jurisdicional definitivo e sem direito a recurso pelas partes envolvidas.
Veja o comunicado da SAF Botafogo:
“A SAF Botafogo informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu decisão concedendo medidas urgentes para assegurar a continuidade de suas atividades e a estabilidade de sua gestão, diante do grave cenário financeiro e institucional enfrentado pela companhia.
Na decisão, o Poder Judiciário reconheceu que a instabilidade recente, agravada por atos do acionista controlador, Eagle Football Holdings Bidco Limited, vinha comprometendo a governança da SAF e dificultando a implementação de medidas essenciais para a preservação da empresa.
Diante desse contexto, o Juízo determinou a suspensão dos direitos políticos da Eagle, impedindo sua interferência em deliberações societárias, bem como a nomeação de Durcésio Andrade Mello como gestor interino, com a missão de restabelecer a normalidade administrativa, garantir a continuidade das operações e viabilizar soluções imediatas para o reequilíbrio financeiro da companhia.
A decisão representa um passo fundamental para conter iniciativas que vinham gerando insegurança jurídica e operacional, inclusive com impactos diretos na capacidade da SAF de atrair investimentos, concluir negociações estratégicas e honrar compromissos essenciais, como o pagamento de atletas, funcionários e prestadores de serviços.
A SAF Botafogo reitera que permanece em plena atividade, disputando todas as competições e conduzindo normalmente suas operações, agora sob um ambiente de maior estabilidade e segurança institucional. A companhia ressalta, ainda, que o procedimento arbitral em curso seguirá seu trâmite próprio, mas reafirma sua confiança de que os fatos ali discutidos serão devidamente esclarecidos à luz da legalidade e da boa-fé.
Por fim, a SAF Botafogo reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão e a preservação de seu projeto esportivo, sempre em respeito à sua torcida, parceiros e à história do Botafogo”.
