Durante a realização do CBC & Clubes Expo, evento organizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) em Campinas, o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, apresentou uma análise detalhada sobre o atual cenário administrativo e jurídico do futebol brasileiro. Em sua participação no Fórum Nacional de Formação Esportiva, o mandatário tratou de temas centrais como a implementação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), as mudanças na legislação tributária e as recentes crises de governança em clubes que adotaram o modelo empresarial.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o Flamengo se transformar em uma SAF, o dirigente foi enfático ao afirmar que não existe um modelo único capaz de atender a todas as agremiações. Para o presidente rubro-negro, a SAF deve ser compreendida como um instrumento de recuperação para clubes que enfrentam dívidas severas, o que não reflete a realidade financeira atual do Flamengo. O mandatário ponderou que, embora o mecanismo seja relevante para alguns casos específicos, ele não se aplica à estrutura do clube carioca.
Gestão associativa e os impactos da reforma tributária no esporte
Um dos pontos de maior preocupação expostos pelo dirigente refere-se à reforma tributária para clubes de futebol, sancionada pelo Poder Executivo em 2026. A nova legislação estabelece uma disparidade significativa entre os modelos de gestão: enquanto as SAFs passam a ter uma tributação única de 6% sobre a receita bruta a partir de 2026, os clubes que optarem por permanecer como associações sem fins lucrativos enfrentarão alíquotas de impostos entre 10% e 15% a partir de 2027.
O presidente alertou que essa mudança pode comprometer drasticamente a sobrevivência do esporte olímpico no país. Segundo o dirigente, a maioria dos clubes associativos não possui a mesma musculatura financeira do Flamengo para absorver esse aumento de carga tributária e manter suas divisões de esportes amadores. O mandatário argumentou que, caso não haja uma reversão nas diretrizes fiscais, o Brasil corre o risco de bater recordes de arrecadação de impostos, mas perder a capacidade de formar atletas de alto rendimento e atingir novos recordes olímpicos.
Críticas ao controle das SAFs e o pedido de recuperação judicial do Botafogo
A governança do modelo de negócio das SAFs no Brasil também foi alvo de críticas. O presidente do Flamengo comentou o recente pedido de recuperação judicial protocolado pela SAF do Botafogo, destacando a necessidade de uma revisão nos mecanismos de controle. O dirigente apontou que o modelo precisa de limitações e contrapartidas mais rígidas para garantir que os investidores cumpram seus compromissos financeiros.
O mandatário relembrou que, no momento da constituição da SAF em questão, a dívida reportada era de aproximadamente R$ 700 milhões. Contudo, dados atuais indicam que esse passivo teria saltado para um valor 3,5 vezes superior ao inicial. Para o presidente, o sistema atual permite que investidores assumam o controle de clubes sem que haja punições severas em caso de descumprimento de metas ou agravamento do endividamento, o que gera uma instabilidade perigosa para o futebol brasileiro e para os credores envolvidos.
Fonte: Itatiaia.
