Na noite desta terça-feira (8), o Caxias apresentou um documento de transformação do futebol profissional em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O arquivo, porém, deixa claro que a mudança não está atrelada à venda, à transferência de controle ou à entrada de investidores. De acordo com o que foi divulgado pelo clube, a ideia é estruturar antes de negociar.
A construção do modelo está baseada em princípios estipulados pelo próprio clube grená. “Dessa forma, os interesses institucionais do Caxias ficam assegurados. Se e quando decidir avaliar um investimento, o Clube chegará à mesa conhecendo o próprio ativo melhor do que qualquer interessado”, afirma o documento.
O escritório Campos Mello Advogados, com atuação em direito societário e no futebol, além de experiência na estruturação de sociedades anônimas do futebol, responde pela auditoria jurídica e pelo apoio ao desenvolvimento dos atos societários necessários à constituição.
Nenhuma etapa avança sem passar pelas instâncias competentes do Clube. A reforma do Estatuto será submetida à Assembleia Geral, após parecer de uma comissão específica constituída pelo Conselho Deliberativo. A transformação em SAF será deliberada pelo Conselho Deliberativo, nos termos do novo Estatuto.
O caminho, passo a passo
- Legitimidade interna. Reforma do Estatuto da Associação, com parecer de comissão específica e aprovação em Assembleia Geral.
- Diagnóstico. Levantamento completo dos ativos, contratos, obrigações e contingências do Clube, com auditorias jurídica e contábil.
- Organização financeira. Consolidação das demonstrações e do plano de tratamento das obrigações do Clube.
- Definição do perímetro. Determinação precisa do que integrará a SAF e do que permanecerá na Associação, com base em laudo de avaliação patrimonial elaborado por empresa especializada.
- Constituição. Criação da SAF com CNPJ próprio e estatuto, subscrição integral das ações pela Associação, eleição de administradores e conselheiros e registro na Junta Comercial.
- Transferência da operação. Migração formal da atividade do futebol para a SAF e comunicação à Federação Gaúcha de Futebol e à Confederação Brasileira de Futebol.
Ao final dessas etapas, o Caxias terá uma SAF constituída, auditada e integralmente sua. Somente a partir desse momento, e apenas se as instâncias do Clube assim decidirem, será avaliada a captação de investimentos.
O que muda — e o que não muda
O arquivo aponta que não haverá alteração em nome, escudo, sede, hino, mascote e história do clube. O estádio Francisco Stédile, o Centenário, também permanece como propriedade da Associação — essa definição já foi tomada pelo Comitê de Transformação, e a matrícula do estádio não será transferida.
Os elementos pontuados pelo grená para se tornar SAF são: proteção do patrimônio do clube, acesso a capital, regime próprio do futebol, administração com responsabilidade pessoal, continuidade além dos ciclos da gestão e um futuro em aberto, com o Caxias no comando do processo. Toda decisão e implementação precisa passar pelo Conselho Deliberativo. O caminho escolhido, portanto, é o de preparar a estrutura do clube antes de qualquer conversa com o mercado — garantindo que, quando houver uma eventual avaliação de investimento, o Caxias chegue à negociação conhecendo profundamente o próprio ativo.
Fonte: Rádio Caxias; S.E.R. Caxias.
