Passando por uma grave crise financeira e querendo evitar a falência de sua SAF, o Botafogo entrou com pedido para a prorrogação de sua recuperação judicial. Com o prazo atual acabando — a validade da proteção termina em 18 de outubro —, a empresa pede que o processo judiciário seja estendido por mais 180 dias. Caso aprovado, o chamado stay period, o período de proteção, irá até 16 de abril de 2027.
A medida de proteção foi aprovada pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ainda em abril. O mecanismo tem como objetivo suspender execuções contra a empresa e impede, durante o período, bloqueios, penhoras e apreensões de bens. Além disso, também restringe a rescisão de contrato, seja de fornecedores ou atletas, e até mesmo a recusa em prestar serviços durante o tempo da recuperação. Na prática, é o escudo que permite ao clube continuar operando enquanto negocia suas dívidas.
O que está em jogo
Pela legislação, é permitido que a recuperação judicial seja ampliada para mais de 180 dias, totalizando 360, desde que a empresa devedora não provoque nenhum atraso no processo. Caso seja prorrogada, o objetivo do Botafogo é manter as suspensões das cobranças enquanto negocia com os credores. A dívida relacionada ao pedido de recuperação judicial gira em torno de R$ 1,286 bilhão, mas, se considerado o passivo total da SAF, o número já está em R$ 2,5 bilhões — a diferença são obrigações do clube, que devem ser pagas separadamente pelo Botafogo.
Recentemente, a GDA Luma, segunda maior na lista de credores, anunciou sua remoção e levou o cálculo do valor total da dívida sujeita à recuperação judicial dos R$ 1,286 bilhão para cerca de R$ 1,163 bilhão.
Apesar do pedido já feito, não há previsão de quando será a votação do Plano de Recuperação Judicial — o documento que define como as dívidas serão pagas. Para ser concluído, grande parte dos credores precisa aprovar o pedido. Com tudo aprovado, todas as dívidas incluídas passam por renegociação e são pagas dentro das condições dos acordos. No pior cenário, caso o plano seja negado pela maioria dos credores, será iniciado um processo de falência da SAF Botafogo — um acontecimento que, na história do futebol brasileiro, nunca ocorreu.
Na prática, o pedido de extensão mostra que o relógio é o principal adversário do clube neste momento: a proteção judicial que sustenta as negociações vence em pouco mais de uma semana, e o prolongamento é a condição para que a SAF tenha tempo hábil de costurar o acordo com os credores — enquanto a alternativa, a falência, seria um marco inédito e negativo para o futebol nacional.
Fonte: Carta Capital.
