No mesmo período em que assinou um documento vinculante com o Botafogo para assumir o controle da SAF do clube, o empresário mexicano Gabriel de Alba, cabeça da GDA Luma, virou alvo de uma ação na Justiça americana — Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York — de recuperação de fundos e propriedades. O processo envolve acusações de transferência de propriedade, transferência fraudulenta e preferência, que é o pagamento ou transferência de bens a um credor poucos dias antes da decretação de falência. A ação é movida por Salvatore LaMonica, administrador judicial da massa falida da financeira colombiana Credivalores/Crediservicios S.A. O documento diz que ele busca reparação “pela transferência de milhões de dólares em ativos da Devedora para seus prepostos”, citando em seguida US$ 3 milhões em espécie (cerca de R$ 15,3 milhões) e US$ 40 milhões (R$ 204,7 milhões) em propriedades.
A devedora, no caso, é a Credivalores, e os US$ 43 milhões (R$ 220 milhões) teriam sido transferidos de forma fraudulenta pelas empresas que reestruturavam a dívida: a GDA Luma, comandada por Gabriel de Alba, e seus sócios, os fundos Gramercy e Acon, além da Crediholding S.A.S. O Lance! teve acesso aos documentos do processo, cuja existência foi divulgada inicialmente pela coluna de Lauro Jardim, em O Globo. O pedido de falência da Credivalores/Crediservicios S.A. data de 2024, mas a ação para recuperar os valores foi iniciada no fim do mês passado. O último movimento do processo foi a inclusão oficial da representação da GDA Luma Capital Management no tribunal, no dia 23 de julho. A GDA será defendida por Sharon I. Dwoskin, do escritório Brown Rudnick LPP.
O documento narra todo o imbróglio até a entrada do recurso para recuperação de valores e propriedades. A argumentação da acusação aponta que a devedora iniciou processo na modalidade de reorganização pré-acordada para reestruturar seus títulos de dívida em 16 de maio de 2024. Precisando de liquidez adicional para suas operações, a devedora solicitou aos titulares a votação da troca de US$ 210 milhões (R$ 1,07 bilhão) em títulos por US$ 165 milhões (R$ 844 milhões) em novos títulos garantidos por gravames de primeira e segunda ordem sobre a devedora. O plano foi aprovado no tribunal em 2 de julho de 2024.
Diz o documento inicial da ação: “No entanto, nos bastidores, os acionistas controladores da Devedora sediados nos EUA (a GDA Luma, a Gramercy e a Acon) trabalhavam assiduamente para reforçar sua própria posição, chegando ao ponto de transferir bens que haviam sido prometidos aos Titulares de Títulos nos termos do plano”. No mesmo dia em que a Devedora emitiu o Memorando de Oferta — menos de 60 dias antes da data então prevista para o pedido de falência —, os acionistas controladores celebraram secretamente um “acordo de suspensão de exigibilidade” referente ao empréstimo que eles próprios haviam concedido à Devedora. Tal acordo exigia que a Devedora pagasse US$ 8,5 milhões (R$ 43,5 milhões) aos acionistas até abril de 2024. “Apesar de os advogados terem aconselhado a não efetuar tal pagamento, os acionistas pagaram a si mesmos US$ 3 milhões (R$ 15,3 milhões) durante a semana anterior à data do pedido”.
Na ação, em seguida, consta que, durante o curso do processo de falência, os acionistas fizeram com que a Devedora transferisse seus recebíveis — compostos por carteiras de empréstimos consignados — para o banco Ban 100, muitas vezes sem contrapartida em dinheiro. Essas carteiras eram os mesmos ativos que fundamentavam o Memorando de Oferta e o Plano, ou seja, os mesmos ativos sobre os quais a Devedora prometia conceder garantias reais aos credores em troca da reestruturação de seus títulos. Em junho e julho de 2024, os acionistas fizeram com que a Devedora transferisse mais de US$ 40 milhões (R$ 204,7 milhões) em carteiras de empréstimos consignados para o Ban 100, sem que nenhuma dessas transações fosse aprovada pelo Juízo da Falência.
A GDA Luma é descrita como uma consultora de investimentos registrada na SEC, que afirma administrar US$ 592 milhões (R$ 3,03 bilhões), constituída sob as leis de Delaware, com sede em Miami, Flórida, e outro escritório na cidade de Nova York. A GDA Luma detinha 20% da Devedora e de suas empresas coligadas Ban100/Finanza. Em junho, a diretoria do clube associativo assinou um acordo vinculante com a GDA Luma para cessão do controle majoritário da SAF do Botafogo, com pagamento acordado de US$ 105 milhões (cerca de R$ 538 milhões) por 90% das ações da companhia. O Lance! entrou em contato com a assessoria de comunicação da SAF do clube, que informou que, por ora, não se posicionará publicamente sobre o caso.
Fonte: Lance.
